AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 107, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 1997, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 45, DE 3 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PORTE DAS ESCOLAS E CRECHES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO,ESTABELECEM OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DE ESCOLAS E CRAHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97.
Cria o Quadro Funcional da Câmara Municipal de São Francisco Paraíba, e adota outras providências.
Fixa subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco Paraíba, para o quadriênio 2005/2008 e adota outras providências.
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Francisco Paraíba, para o quadriênio 2005/2008 e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial e dá outras providências.
Denomina de Prefeito João Bosco Gadelha de Oliveira a Banda de Música do Município de São Francisco, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Cria feriado no Município, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial e dá outras providências.
Denomina de Joaquim Soares da Silveira, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Sítio Dois Riachos neste Município e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Denomina de Manuel Martins Lopes, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Distrito de Ramada neste Município e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
