AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de FRANCISCA LOPES CASIMIRO (Dona Chiquinha) o Abastecimento Público de Água da Comunidade de Carnaúba, neste Município e adota outras providências.

CONCEDE DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado da Paraíba a fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espeço territorial, além de outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 30 DE MAIO DE 2011, PARA IMPLANTAR AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA O AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE RAMADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Conselho Municipal de Cultura de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Autoriza, em caráter excepcional, a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento na Lei Municipal nº 64, de 24 de agosto de 1999, combinado com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, firmados com fundamento no art. 2º, incisos IV, da Lei Municipal nº. 64, de 24 de agosto de 1999, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PODER DE POLICIA SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PODER DE POLICIA SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a transposição de Agentes Comunitários de Saúde para o Quadro Suplementar da Secretaria da Saúde do Município de São Francisco.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 12, DE 16 DE ABRIL DE 1997, E ADÉQUA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMULA A CAPRINO-OVINOCULTURA EM NOSSO MUNICIPÍO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE PROMOVER A “FESTA DO BODE” NESTE MUINCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA Lei COMPLEMENTAR NO 005/2007 DE 27 DE MARÇO DE 2007.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E O ARTIGO 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.