REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ/AB, INSTITUÍDO PELA PORTARIA MS/GM Nº 1.654, DE 19 DE JULHO DE 2011, E CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO VINCULADO AO PMAQ/AB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 107, DE 12 NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADAS DE "CENTRO DE AMPARO A VELHICE JESUS MARIA JOSÉ" E "COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ CASA DO CAMINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 202. DE 2 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 16 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE BOLSA FINANCEIRA DE INCENTIVO CULTURAL AOS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FRANCISCO - PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 259/2011, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 102, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, E LEI Nº 327, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e adota outras providências.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTA Nº 15, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FRANCISCO FMC.
DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL SOBRINHO (ZÉ GOIABA) LAJÃO NO SÍTIO SOTERO, ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO FERREIRA DE LIMA (JOÃO CABRAL) AVENIDA DE ACESSO A RUA AUGUSTO SOARES DA SILVEIRA À BAIXADA, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DE APOIO À DOCÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
