ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, EM PARTES IGUAIS, O VALOR REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA, ADVINDO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PB A RECEBER DOAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO FRANCISCO-CENDEC-SF, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM ENCARGO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DA CIDADE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 024/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL º 370, DE 02 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DEFINE VALOR INEXPRESSIVO E ANTIECONÔMICO DOS CRÉDITOS RELATIVOS A IPTU IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA FINS DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4°, I, DA LEI MUNICIPAL N° 533/2022, E ART. 2° DA LEI DE N° 540/2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA A OCUPAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES DE APOIO ÀS PESSOAS IDOSAS: CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS, MARIA E JOSÉ E CASA DO CAMINHO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA E REGULARIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 08/2009, E TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
