DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA DOADORES DE SANGUE REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A CASA DE APOIO AOS APICULTORES DE SÃO FRANCISCO (CAASF) - CASA DO MEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL N. 496, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS DA SEDE DE SÃO FRANCISCO PB DE PETRONILA TEREZA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS DA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB DE GENTIL ELIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS DA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB DE FRANCISCO XAVIER NETO CONHECIDO COMO (GANDÔ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE A UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, COM BASE NA PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC N. 604, DE 16 DE MAIO DE 2023, OS AUXÍLIOS OU CONTRAPARTIDAS PARA O PROFISSIONAL MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA DA CRIANÇA NO BAIRRO DA BAIXADA EM SÃO FRANCISCO-PB DE JOÃO BRAGA, CONHECIDO COMO (JOÃO DE DADÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 356/2014 QUE CONCEDE BOLSA FINANCEIRA DE INCENTIVO CULTURAL AOS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E TRATA DE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E OS CRITÉRIOS PARA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI), MODALIDADE ESTRATÉGICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 589, DE 11 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ALA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO SALES GADELHA DE OLIVEIRA (CHICO COREIA) DE FRANCISCA HAULEY LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
