19/06/2015
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ/AB, INSTITUÍDO PELA PORTARIA MS/GM Nº 1.654, DE 19 DE JULHO DE 2011, E CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO VINCULADO AO PMAQ/AB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
