Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Revoga a Lei nº 90 de 26 de março de 2001, que autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do Estado para a garantia de pagamento junto a SAELPA e adota outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de São Francisco e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Denomina de Severino Elias Dantas o Centro de Atividades Múltiplas da cidade de São Francisco, e adota outras providências.
Cria no Âmbito do Município de São Francisco, o projeto São Francisco uma terra para todos Agenda 21 com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da Agenda 21 local e determina outras providências.
Denomina de Joaquina Casimiro da Silveira o Laboratório de Análise Clínica do Centro de Saúde desta cidade, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Denomina de Conselheiro Otacílio Silveira a Praça de acesso a esta cidade, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Altera Dispositivos da Lei nº 64, de 24 de Agosto de 1999, que autoriza a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Cria o Programa Criança Cidadã associada às ações sócio-educativas, do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil PETI e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, e adota outras providências.
Altera Dispositivos da Lei nº 006/1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município e dá outras providências.
