Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 499 registros

LEI MUNICIPAL: 077/2000 20/09/2000

20/09/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 075/2000 11/09/2000

11/09/2000

Denomina de Francisco Casimiro de Melo o Açude Público Municipal da Comunidade de Prata e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 074/2000 25/08/2000

25/08/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 073/2000 25/05/2000

25/05/2000

Denomina de Triângulo da Fé, o Cruzeiro do Distrito de Ramada declarando-o em homenagem a Irmã Salomé e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 072/2000 19/04/2000

19/04/2000

Denomina de Francisco Sales Gadelha de Oliveira, (Dr. Chico Coréia) Escola Municipal desta cidade e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 071/2000 17/03/2000

17/03/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 070/2000 17/03/2000

17/03/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 069/2000 29/02/2000

29/02/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 068/1999 19/11/1999

19/11/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 066/1999 26/10/1999

26/10/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 064/1999 24/08/1999

24/08/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 063/1999 11/06/1999

11/06/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 062/1999 11/06/1999

11/06/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 061/1999 27/04/1999

27/04/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 060/1999 23/04/1999

23/04/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 059/1999 30/03/1999

30/03/1999

Denomina de Maria Paulina Lopes, rua desta cidade no Conjunto Habitacional “Ivone Silveira” e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 058/1999 15/03/1999

15/03/1999

Denomina de Raimundo Soares da Costa, rua desta cidade no Conjunto Habitacional “Ivone Silveira” e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 057/1999 03/03/1999

03/03/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 056/1999 03/03/1999

03/03/1999

Denomina de Joel Martins Lopes, rua desta cidade no Conjunto Habitacional “Ivone Silveira” e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 055/1999 23/02/1999

23/02/1999

Denomina de José Martins Lopes o Campo de Futebol do Distrito de Ramada neste Município e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 054/1998 25/11/1998

25/11/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 053/1998 25/11/1998

25/11/1998

Denomina de Maria de Oliveira Martins, rua desta cidade e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 052/1998 04/11/1998

04/11/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 050/1998 25/09/1998

25/09/1998

Denomina de Maria Ivone Silveira Pereira Conjunto Habitacional desta cidade e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 049/1998 25/09/1998

25/09/1998

Denomina de Francisco das Chagas de Andrade (Chicô Chagas) Bairro desta cidade e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 048/1998 11/09/1998

11/09/1998

Denomina de Luiz Pereira de Oliveira o Açude Público Municipal do Sítio Paraíso e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 047/1998 12/08/1998

12/08/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 046/1998 12/08/1998

12/08/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.

LEI MUNICIPAL: 045/1998 03/07/1998

03/07/1998

Institui o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 044/1998 03/07/1998

03/07/1998

Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências.

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