Denomina de Hermes Casimiro de Oliveira, rua desta cidade e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores de Cacimbinha II, Município de São Francisco, e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carnaúba, deste município e dá outras providências.
Denomina de José David de Sousa rua desta cidade e dá outras providências.
Fixa valores das diárias de viagens pra deslocamentos dos servidores a serviço do Município, em estágios ou treinamentos, conforme especifica e dá outras providências.
Denomina de Augusto Soares da Silveira rua desta cidade e dá outras providências.
Denomina de FRANCISCA GADELHA DE OLIVEIRA (DONA CHIQUITA) o Centro Integrado de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências.
Denomina o Posto Médico do Distrito de Ramada, deste Município e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação do Município de São Francisco, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A VRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Francisca Maria da Soledade, da Comunidade de Cacimbinha, Município de São Francisco-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São Francisco e dá outras providências
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Noticiário Oficial do Município e dá outras providências.
Estabelece normas pra contratação por tempo determinado e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 107, DE 12 NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A INTEGRAR O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS COMPAB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOBRADO, BOM JESUS, BOA VISTA, MONTEIRO, BAIA DA TRAIÇÃO, PEDRA BRANCA, JUAZEIRINHO, CABACEIRAS, LAGOA SECA, ITABAIANA, GURJÃO, SANTA LUZIA, DUAS ESTRADAS, QUIXABA E ALAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB RENOVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA- PB E SANTA CRUZ- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) E O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS PARA OS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 523, DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA E REGULARIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
