DENOMINA DE VICENTE LUIZ DE QUEIROGA NETO A ACADEMIA INSTALADA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE ARTES, CULTURA E LASER PROFESSORA ANTONIA ANTONIETA LOPES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTONIO DIAS DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO PIO X DA COMUNIDADE RURAL DE SANTO AMARO, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE EDILSON QUEIROGA DE OLIVEIRA VIA PÚBLICA QUE INICIA A ESQUERDA DA RUA JOSÉ DE JOSUÉ, FINALIZANDO NA RUA JOÃO CABRAL BAIRRO BENTO SOARES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA LATERAL DIREITA DA ESCOLA ESTADUAL DORGIVAL SILVEIRA (RUA PROJETADA Nº 01) E TERMINA NA RUA JOEL MARTINS LOPES LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL IVONE SILVEIRA, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 19 DE JUNHO DE 2015, AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA E DOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF-AB), CERTIFICADOS NO TERCEIRO CICLO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 874, DE 10 DE MAIO DE 2019, DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DENOMINA DE JUVENAL BARBOSA DE QUEIROGA PRAÇA PÚBLICA DE DUAS LAGOAS ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DAS METAS DA LEI Nº 394/17 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021 E ATUALIZA OS DADOS DAS LDOs LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NOS 327, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, E 352, DE 16 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 412, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTITUI PLANTA GENERICA DE VALORES E REGULA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PERÍMETRO URBANO E URBANIZÁVEL DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE HERCÍLIO CASIMIRO DE MELO A VIA PÚBLICA PRIMEIRA ESQUINA CASIMIRO DE OLIVEIRA ESTENDENDO ATÉ A RUA JOÃO CABRAL, LOCALIZADA NO ATUAL BAIRRO BENTO SOARES DA SILVA, NESTA CIDADE N CIDADE, E ADOT PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDO GABRIEL FELIX DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA SEGUNDA ESQUINA DA RUA JOSÉ CASIMIRO DE OLIVEIRA - ZÉ DE JOSUÉ, COM TÉRMINO NA RUA HERCÍLIO CASIMIRO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO BENTO SOARES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2019 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DENOMINA DE JOSE CASIMIRO DE OLIVEIRA ZÉ DE JOSUÉ INICIA NO FINAL DA RUA EDNALDO ELIAS XAVIER (EM FRE MATADOURO PÚBLICO) E TÉRMINO NA PB 359, LOCALIZADA NO BAIRRO BENTO SOARES, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE BENTO SOARES DA SILVA A ÁREA URBANA CORRESPONDENTE A BAIXADA, LOCALIZADA NA PARTE OESTE DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
