AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 19 DE JUNHO DE 2015, PARA ADEQUAR A META Nº 1 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANDRESSA KAROLINE LOPES DE MORAIS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE RAMADA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE SÃO FRANCISCO PARAÍBA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA (FAMUP), COMO MEIO DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL NA ÁREA DE CONTABILIDADE CRIADA PELA LEI Nº 342, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI BOLSAS DE MONITORIA PARA PROJETO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICÍPAIS Nº 352, DE 16 JUNHO DE 2014, E 327, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Cria cargos na estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de São Francisco, Paraíba, e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, PARA FINS DE REQUISIÇÃO DIRETA AO SETOR DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, O LIMITE PARA ATENDIMENTO COMO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
