Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 509/2022
31/12/1969
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE GRADATIVA E A OBRIGATORIEDADE DE RETIRADA DOS GRADILHOS DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTA MARIA NO DISTRITO DE RAMADA - SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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