DECRETA NESTE DIA 02 DE OUTUBRO DE 2003 LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Denomina de Francisco Vieira da Silva, Lavanderia Pública no Distrito de Ramada e adota outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei nº 003/97 de setembro de 1997, que quantificou os cargos e institui o plano de cargos, carreira e salários do pessoal permanente, para alterar o número de cargos de auxiliar de serviços gerais e vencimentos, e adota outras providências.
Concede Abono Salarial Provisório para professores e profissionais da Educação do Ensino Fundamental e adota outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, em cumprimento ao disposto no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Concede Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco e adota outras providências.
Altera o Anexo II da Lei 102 de 11 de outubro de 2001, que fixa os vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão, para majorá-los em 35% por cento e adota outras providências.
Altera o Decreto Legislativo nº 003/2000, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Francisco e adota outras providências.
AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Alienação de Bens Móveis pertencente ao Patrimônio Municipal.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2003.
Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2003.
Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
