Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

LEI MUNICIPAL: 386/2016 19/12/2016 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 385/2016 19/12/2016 · DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 10 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 439/2016 09/12/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 438/2016 07/12/2016 · Faculta o expediente do dia 08 de dezembro de 2016, as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.Acessar DECRETO: 437/2016 01/12/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 436/2016 28/11/2016 · Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 435/2016 28/11/2016 · Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeito de 2017, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 384/2016 28/11/2016 · CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 383/2016 28/11/2016 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 433/2016 04/11/2016 · Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 411, de 24 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 432/2016 01/11/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 431/2016 03/10/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 381/2016 20/09/2016 · FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 380/2016 20/09/2016 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 430/2016 12/09/2016 · Declara Luto Oficial.Acessar DECRETO: 429/2016 01/09/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 428/2016 17/08/2016 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 427/2016 01/08/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica.Acessar DECRETO: 426/2016 01/07/2016 · CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 425/2016 01/07/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 424/2016 01/06/2016 · Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 411, de 24 de fevereiro de 2016, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 423/2016 01/06/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 379/2016 23/05/2016 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 422/2016 19/05/2016 · Fica atribuída à Comissão constituída pelo Decreto municipal nº 381, de 1º de abril de 2015, a tarefa de avaliar o imóvel sobre o qual o Município de São Francisco/PB.Acessar DECRETO: 421/2016 19/05/2016 · Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à implantação de sistema de escoamento de águas pluviais em área que especifica, para melhoria das obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas na sede do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 420/2016 02/05/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 419/2016 29/04/2016 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim ques especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 417/2016 01/04/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 416/2016 23/03/2016 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 415/2016 17/03/2016 · Fica autorizado o Secretário Municipal de Saúde a convocar todos os profissionais de saúde que estejam dedicados a atividades de gestão, ou outras, para atuarem na assistência à população.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON