Altera o Anexo II da Lei 102 de 11 de outubro de 2001, que fixa os vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão, para majorá-los em 35% por cento e adota outras providências.
Altera o Decreto Legislativo nº 003/2000, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Francisco e adota outras providências.
AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Alienação de Bens Móveis pertencente ao Patrimônio Municipal.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2003.
Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2003.
Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Altera dispositivo da Lei nº 045 de 03 de julho de 1998, que cria, O PLANO DE CARGOS E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Revoga a Lei nº 90 de 26 de março de 2001, que autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do Estado para a garantia de pagamento junto a SAELPA e adota outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de São Francisco e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Cria no Âmbito do Município de São Francisco, o projeto São Francisco uma terra para todos Agenda 21 com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da Agenda 21 local e determina outras providências.
Denomina de Severino Elias Dantas o Centro de Atividades Múltiplas da cidade de São Francisco, e adota outras providências.
