Prefeitura Municipal de São Francisco

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DECRETO: 321/2013 14/11/2013 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 337/2013 11/11/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 336/2013 04/11/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.Acessar DECRETO: 320/2013 01/11/2013 · Regulamenta a Lei Municipal nº 280/2009 - Lei Geral Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.Acessar DECRETO: 318/2013 01/11/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 335/2013 18/10/2013 · OFICIALIZA OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 317/2013 15/10/2013 · Institui a Conferência Municipal de Políticas Públicas.Acessar DECRETO: 316/2013 11/10/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 315/2013 01/10/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 314/2013 01/10/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 334/2013 23/09/2013 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 015/2013 23/09/2013 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 313/2013 04/09/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 312/2013 02/09/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 311/2013 02/09/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 310/2013 26/08/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 309/2013 25/08/2013 · Declara Luto Oficial.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 014/2013 19/08/2013 · CRIA CARGO, ALTERA DISPOSITIVOS E ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 333/2013 12/08/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 308/2013 01/08/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 307/2013 01/08/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 306/2013 26/07/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 305/2013 12/07/2013 · Convoca a Conferência Municipal de Cultura de São Francisco - PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 304/2013 10/07/2013 · Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar DECRETO: 303/2013 01/07/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 302/2013 24/06/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 301/2013 03/06/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 300/2013 01/06/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 299/2013 24/05/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 298/2013 02/05/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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