Prefeitura Municipal de São Francisco

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

DECRETO: 251/2012 05/01/2012 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 257/2012 04/01/2012 · Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercício financeiro de 2012.Acessar DECRETO: 256/2012 04/01/2012 · Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2012.Acessar DECRETO: 250/2011 28/12/2011 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 249/2011 21/12/2011 · Declara luto oficial.Acessar LEI MUNICIPAL: 310/2011 20/12/2011 · Denomina de FRANCISCA LOPES CASIMIRO (Dona Chiquinha) o Abastecimento Público de Água da Comunidade de Carnaúba, neste Município e adota outras providências.Acessar DECRETO: 248/2011 19/12/2011 · Declara luto oficial.Acessar DECRETO: 247/2011 17/12/2011 · Declara luto oficial.Acessar LEI MUNICIPAL: 309/2011 02/12/2011 · CONCEDE DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 246/2011 01/12/2011 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 243/2011 11/11/2011 · Prorroga o concurso público para provimento de cargos efetivos de Agentes de Combates às Endemias do Município de São Francisco-pb, correspondente ao Edital n2Q01/2009, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 242/2011 11/11/2011 · Prorroga o Concurso público, para provimento de cargos efetivos da prefeitura Municipal de São Francisco-pb, correspondente ao Edital nº 001/2009, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 241/2011 11/11/2011 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 240/2011 01/11/2011 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 239/2011 26/10/2011 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 238/2011 26/10/2011 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 237/2011 26/10/2011 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 307/2011 03/10/2011 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 307/2011 03/10/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 236/2011 03/10/2011 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 235/2011 30/09/2011 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 306/2011 26/09/2011 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 234/2011 06/09/2011 · Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercido financeiro de 2011.Acessar DECRETO: 233/2011 06/09/2011 · Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2011.Acessar DECRETO: 232/2011 06/09/2011 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 231/2011 01/09/2011 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 305/2011 29/08/2011 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado da Paraíba a fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espeço territorial, além de outras providências.Acessar DECRETO: 229/2011 08/08/2011 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 228/2011 01/08/2011 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 227/2011 28/07/2011 · Convoca a II Conferência Municipal de Saúde.Acessar

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