Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

DECRETO: 297/2013 02/05/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 331/2013 26/04/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 296/2013 26/04/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 295/2013 16/04/2013 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 294/2013 01/04/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 293/2013 01/04/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 292/2013 28/03/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 330/2013 22/03/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.Acessar LEI MUNICIPAL: 329/2013 22/03/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 291/2013 01/03/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 290/2013 01/03/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 289/2013 06/02/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 288/2013 01/02/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 287/2013 25/01/2013 · Regulamenta o processo de doação de bens móveis inservíveis, integrantes do patrimônio público do Município de São Francisco, e define medidas correlatas.Acessar LEI MUNICIPAL: 328/2013 24/01/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 327/2013 24/01/2013 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 286/2013 06/01/2013 · Decreta Luto Oficial.Acessar DECRETO: 285/2013 02/01/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 284A/2012 28/12/2012 · Aprova a programação da receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 284/2012 28/12/2012 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 283/2012 21/12/2012 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 282/2012 11/12/2012 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 281/2012 03/12/2012 · Abre Crédito para o fim que específica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 326/2012 26/11/2012 · DENOMINA DE JOSINALVA LOPES DA SILVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOPES DA SILVA NO DISTRITO DE RAMADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 279/2012 13/11/2012 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 278/2012 01/11/2012 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 325/2012 29/10/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 323/2012 18/10/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 322/2012 18/10/2012 · DENOMINA DE DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA PRAÇA PÚBLICA DE SÃO FRANCISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 276/2012 18/10/2012 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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