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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
DECRETO: 226/2011 27/07/2011 · Convoca a IV Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco.Acessar DECRETO: 224/2011 20/07/2011 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 223/2011 04/07/2011 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 222/2011 21/06/2011 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 221/2011 21/06/2011 · Dispõe sobre atetados médicos.Acessar LEI MUNICIPAL: 304/2011 10/06/2011 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 30 DE MAIO DE 2011, PARA IMPLANTAR AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 303/2011 06/06/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 302/2011 06/06/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 220/2011 06/06/2011 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 219/2011 01/06/2011 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 301/2011 30/05/2011 · DENOMINA DE ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA O AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE RAMADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 218/2011 30/05/2011 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 217/2011 17/05/2011 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 216/2011 02/05/2011 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 215/2011 29/04/2011 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 214/2011 01/04/2011 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 299/2011 28/03/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 298/2011 28/03/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 297/2011 28/03/2011 · AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 213/2011 28/03/2011 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outrsa providências.Acessar DECRETO: 212/2011 15/03/2011 · Institui e regulamenta a Junta Médica Oficial do Município de São Francisco e dá outras providências.Acessar DECRETO: 211/2011 01/03/2011 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 210/2011 18/02/2011 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal n^ 295, de 8 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 296/2011 17/02/2011 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 295/2011 08/02/2011 · Cria o Conselho Municipal de Cultura de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 294/2011 08/02/2011 · Autoriza, em caráter excepcional, a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento na Lei Municipal nº 64, de 24 de agosto de 1999, combinado com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 293/2011 08/02/2011 · Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, firmados com fundamento no art. 2º, incisos IV, da Lei Municipal nº. 64, de 24 de agosto de 1999, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 209/2011 01/02/2011 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os Imóveis que menciona, necessários ao prolongamento de via pública, denominada de Rua Projetada, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 208/2011 01/02/2011 · Abrir Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 207/2011 03/01/2011 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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