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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
DECRETO: 183/2010 16/06/2010 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Francisco e Adota outras Providências.Acessar DECRETO: 182/2010 14/06/2010 · Nomeia o Conselho de Alimentação escolar (CAE) que em parceria com a secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá .outras providências.Acessar DECRETO: 181/2010 01/06/2010 · Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 180/2010 01/06/2010 · Constitui e nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município.Acessar DECRETO: 179/2010 19/05/2010 · Constitui e nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município.Acessar DECRETO: 178/2010 03/05/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 282/2010 22/04/2010 · ESTIMULA A CAPRINO-OVINOCULTURA EM NOSSO MUNICIPÍO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE PROMOVER A “FESTA DO BODE” NESTE MUINCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 281/2010 18/04/2010 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 012/2010 18/04/2010 · ALTERA DISPOSITIVOS DA Lei COMPLEMENTAR NO 005/2007 DE 27 DE MARÇO DE 2007.Acessar DECRETO: 177/2010 05/04/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 176/2010 01/03/2010 · Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS) do Município de São Francisco.Acessar DECRETO: 175/2010 01/03/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 174/2010 01/02/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 173/2010 15/01/2010 · Convoca a (1ª) Primeira Conferência Municipal de Defesa Civil.Acessar DECRETO: 172/2010 04/01/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 171/2010 04/01/2010 · Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2010.Acessar DECRETO: 170/2010 04/01/2010 · Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2010.Acessar DECRETO: 168/2009 29/12/2009 · Decreta Luto Oficial.Acessar DECRETO: 169/2009 21/12/2009 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 169/2019 21/12/2009 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 280/2009 15/12/2009 · REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E O ARTIGO 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 011/2009 15/12/2009 · INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 279/2009 07/12/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 167/2009 01/12/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 165A/2009 30/11/2009 · Fica homologado o Concurso Público que selecionou os candidatos ao cargo de Agente de Combate às EndemiasAcessar DECRETO: 164/2009 06/11/2009 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 163/2009 05/11/2009 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 276/2009 03/11/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 162/2009 03/11/2009 · Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n- 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 161/2009 03/11/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar

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