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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
DECRETO: 140/2009 18/04/2009 · Decreta Luto Oficial.Acessar LEI MUNICIPAL: 265/2009 17/04/2009 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 107, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 263/2009 17/04/2009 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 008/2009 07/04/2009 · INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 139/2009 01/04/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 138/2009 01/04/2009 · Constitui comissão de Avaliação dos imóveis rurais.Acessar DECRETO: 137/2009 01/04/2009 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que menciona, situados na zona rural do Município de São Francisco, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 262/2009 23/03/2009 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 1997, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 261/2009 02/03/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 136/2009 02/03/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 135/2009 02/02/2009 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 260/2009 30/01/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 134/2009 30/01/2009 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 133/2009 02/01/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 132/2008 31/12/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 007/2008 12/12/2008 · REVOGA A LEI Nº 45, DE 3 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 129/2008 01/12/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 128/2008 21/11/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 127/2008 21/11/2008 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 126/2008 21/11/2008 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 124/2008 03/11/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 125/2008 02/11/2008 · Dispõe sobre apropriação por Interesse Social na Zona Rural do Município de São Francisco e dá outras providências.Acessar DECRETO: 123/2008 01/10/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 122/2008 01/10/2008 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 121/2008 01/10/2008 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 120/2008 01/10/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 119/2008 15/09/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 118/2008 01/09/2008 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 116/2008 01/09/2008 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 114/2008 11/08/2008 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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