Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
DECRETO: 053/2006 01/06/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 052/2006 07/05/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 051/2006 07/05/2006 · Decreta Luto Oficial.Acessar DECRETO: 050/2006 02/05/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 049/2006 02/05/2006 · Constitui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, nomeia seus membros e adota outras providências.Acessar DECRETO: 048/2006 04/04/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 046/2006 03/03/2006 · Decreta Luto Oficial.Acessar DECRETO: 045/2006 02/03/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 047/2006 20/02/2006 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 044/2006 01/02/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 043/2006 26/01/2006 · Estabelece normas para reconhecimento de dívidas referente a 2ª parcela do déciom terceiro salário de 2004 dos servidores públicos do Município, institui plano de pagamento mediante parcelamento e, dá outras providências.Acessar DECRETO: 042/2006 02/01/2006 · Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 040/2006 02/01/2006 · Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 039/2006 02/01/2006 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 038/2005 05/12/2005 · Institui o Concurso "Incentivo ao Pagamento do Importo Predial e Territorial Urbano do Município de São Francisco - exercício 2005" e dá outras providências.Acessar DECRETO: 037/2005 05/12/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 032/2005 22/11/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 036/2005 21/11/2005 · Instutui o cadastro único de fornecdores no âmbito do Município de São Francisco, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 035/2005 14/11/2005 · Concede, nos termos do parágrafo único do Art. 17 da Lei nº 132/2002, de 23.09.2002, isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município - IPTU - exercício de 2005 aos casos que menciona, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 034/2005 11/11/2005 · Decreta Luto Oficial.Acessar DECRETO: 033/2005 04/11/2005 · Constitui e nomeia os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento do Programa Federal de Combate aos Efeitos da Seca e adota outras providências.Acessar DECRETO: 031/2005 01/10/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 029/2005 19/09/2005 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Familia e dá outras providências,.Acessar DECRETO: 028/2005 01/09/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 027/2005 16/08/2005 · Convoca a 1ª Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco.Acessar DECRETO: 026/2005 16/08/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 025/2005 16/08/2005 · Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 024/2005 21/07/2005 · Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.Acessar DECRETO: 023/2005 01/07/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 022/2005 22/06/2005 · Adota procedimento para reajustamento do valor dos contratos de servidores temporários do Município, em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 248/2005, de 20 de abril de 2005, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON