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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
LEI MUNICIPAL: 163/2004 26/02/2004 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar DECRETO: 027/2003 11/12/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 026/2003 03/12/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 162/2003 02/12/2003 · Denomina de Manuel Martins Lopes, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Distrito de Ramada neste Município e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 161/2003 02/12/2003 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 160/2003 02/12/2003 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 159/2003 02/12/2003 · Denomina de Raimundo Casimiro de Melo, Passagem Molhada com Barragem Subterrânea no Sítio Pereiro Branco neste Município e adota outras providências.Acessar DECRETO: 025/2003 28/11/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 024/2003 28/11/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 158/2003 10/11/2003 · Denomina de José Casimiro Lopes, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Sítio Carnaúba neste Município e adota outras providências.Acessar DECRETO: 023/2003 31/10/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fimq que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 022/2003 10/10/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 022A/2003 02/10/2003 · DECRETA NESTE DIA 02 DE OUTUBRO DE 2003 LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 909/2023 29/09/2003 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 020/2003 12/09/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 156/2003 08/09/2003 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 155/2003 08/09/2003 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar DECRETO: 021/2003 08/09/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 154/2003 26/08/2003 · Denomina de Francisco Vieira da Silva, Lavanderia Pública no Distrito de Ramada e adota outras providências.Acessar DECRETO: 019/2003 12/08/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 018/2003 14/07/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 017/2003 01/07/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 016/2003 20/06/2003 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2003 05/06/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 153/2003 26/05/2003 · Concede Abono Salarial Provisório para professores e profissionais da Educação do Ensino Fundamental e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 152/2003 26/05/2003 · Altera o anexo I da Lei nº 003/97 de setembro de 1997, que quantificou os cargos e institui o plano de cargos, carreira e salários do pessoal permanente, para alterar o número de cargos de auxiliar de serviços gerais e vencimentos, e adota outras providências.Acessar DECRETO: 014/2003 02/05/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 150/2003 28/04/2003 · Altera o Decreto Legislativo nº 003/2000, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Francisco e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 149/2003 28/04/2003 · Altera o Anexo II da Lei 102 de 11 de outubro de 2001, que fixa os vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão, para majorá-los em 35% por cento e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 148/2003 28/04/2003 · Concede Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco e adota outras providências.Acessar

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