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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
DECRETO: 020/2005 01/06/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 019/2005 02/05/2005 · Adota procedimento para reajustamento do valor dos contratos de servidores temporários do município, em cumprimento ao disposto na Medida Provisòria nº 248, de 20 de abril de 2005, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 018/2005 02/05/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 017/2005 02/05/2005 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 016/2005 20/04/2005 · Autoriza os Órgãos do Poder Executivo a utilizarem - se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.Acessar DECRETO: 015/2005 04/04/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 014/2005 14/03/2005 · Decreta Situação de Emergência nas Zonas Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO - PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 013/2005 04/03/2005 · Decreta Luto Oficial.Acessar DECRETO: 012/2005 03/03/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 004/2005 28/02/2005 · REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97.Acessar DECRETO: 011/2005 17/02/2005 · Decreta Luto Oficial.Acessar DECRETO: 010/2005 17/02/2005 · Decreto Luto Oficial.Acessar DECRETO: 009/2005 02/02/2005 · Concede prazo de tolerância aos municípes para retirada de animais de ruas, praças e estradas, e adota outras providências.Acessar DECRETO: 007/2005 28/01/2005 · Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2005 13/01/2005 · Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2005 12/01/2005 · Nomeia o Conselho Municipal do Programa de Rrradicação do Trabalho Infantil - PETI, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará e avaliará a execução do programa "Criança Cidadã" e dá outras providências.Acessar DECRETO: 008/2005 08/01/2005 · Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2005 05/01/2005 · Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.Acessar DECRETO: 002/2005 03/01/2005 · Constitui a Comissão Técnica de Transição para levantamento da situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial.Acessar DECRETO: 001/2005 03/01/2005 · Dispõe sobre a nulidade e regogação de atos administrativos, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 175/2004 01/12/2004 · Cria o Quadro Funcional da Câmara Municipal de São Francisco – Paraíba, e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 173/2004 02/09/2004 · Fixa subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco – Paraíba, para o quadriênio 2005/2008 e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 172/2004 02/09/2004 · Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Francisco – Paraíba, para o quadriênio 2005/2008 e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 171/2004 18/08/2004 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 170/2004 17/06/2004 · Denomina de Prefeito João Bosco Gadelha de Oliveira a Banda de Música do Município de São Francisco, Estado da Paraíba e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 169/2004 17/06/2004 · Cria feriado no Município, e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 167/2004 22/03/2004 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 166/2004 15/03/2004 · Denomina de Joaquim Soares da Silveira, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Sítio Dois Riachos neste Município e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 165/2004 26/02/2004 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 164/2004 26/02/2004 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar

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