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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
LEI MUNICIPAL: 127/2002 16/04/2002 · Denomina de Joaquina Casimiro da Silveira o Laboratório de Análise Clínica do Centro de Saúde desta cidade, e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 126/2002 12/04/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 125/2002 22/03/2002 · Denomina de Conselheiro Otacílio Silveira a Praça de acesso a esta cidade, e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 124/2002 01/03/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 123/2002 01/03/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 122/2002 18/02/2002 · Altera Dispositivos da Lei nº 64, de 24 de Agosto de 1999, que autoriza a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 121/2002 04/02/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 120/2002 04/02/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 119/2002 18/01/2002 · Cria o Programa “Criança Cidad㔠associada às ações sócio-educativas, do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e determina outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 118/2002 18/01/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 117/2002 18/01/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 116/2002 18/01/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 115/2002 18/01/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 114/2002 18/01/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 113/2002 18/01/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 112/2002 18/01/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 112A/2001 17/12/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 111/2001 26/11/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 110/2001 26/11/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 109/2001 26/11/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 108/2001 26/11/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 107/2001 12/11/2001 · Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 106/2001 12/11/2001 · Altera Dispositivos da Lei nº 006/1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 104/2001 11/10/2001 · Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 103/2001 11/10/2001 · Dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 102/2001 11/10/2001 · Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Francisco e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 101/2001 10/10/2001 · Determina providência de Prevenção e Controle do Tabagismo no Âmbito Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 099/2001 24/09/2001 · Denomina de Manoel Vicente de Maria (Neco Rosa), o Açude Público Municipal desta cidade, e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 098/2001 21/09/2001 · Denomina de Rita Araújo da Silveira, o Posto de Serviço Telefônico de Riacho Seco neste Município, e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 097/2001 03/08/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar

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