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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
LEI MUNICIPAL: 096/2001 11/07/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 095/2001 31/05/2001 · Cria o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 094/2001 31/05/2001 · Cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 093/2001 28/05/2001 · Cria Feriado Municipal em São Francisco, Estado da Paraíba e adota outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 091/2001 26/03/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 090/2001 26/03/2001 · Autoriza a vinculação de Parcelas do ICMS a receber do Estado para a garantia de pagamento junto a SAELPA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 089/2001 26/03/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 088/2001 26/03/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 087/2001 09/03/2001 · Denomina de Hermes Casimiro de Oliveira, Auditório da Escola Municipal desta cidade e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 086/2001 23/02/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 085/2001 23/02/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 084/2001 23/02/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 083/2001 23/02/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 082/2001 23/02/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 081/2000 04/12/2000 · Denomina de Severina Rosa da Silva, a Lavanderia Pública Municipal da Comunidade de Viturino deste Município, e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 080/2000 20/11/2000 · Denomina de Maria Rosa da Conceição, a Lavanderia Pública Municipal da Comunidade de Cacimbinha II deste Município, e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 079/2000 17/11/2000 · Denomina de Maria Olívia Dantas, a Biblioteca Pública Municipal desta cidade e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 077/2000 20/09/2000 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 075/2000 11/09/2000 · Denomina de Francisco Casimiro de Melo o Açude Público Municipal da Comunidade de Prata e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 074/2000 25/08/2000 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 073/2000 25/05/2000 · Denomina de Triângulo da Fé, o Cruzeiro do Distrito de Ramada declarando-o em homenagem a Irmã Salomé e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 072/2000 19/04/2000 · Denomina de Francisco Sales Gadelha de Oliveira, (Dr. Chico Coréia) Escola Municipal desta cidade e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 071/2000 17/03/2000 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 070/2000 17/03/2000 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 069/2000 29/02/2000 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 068/1999 19/11/1999 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 066/1999 26/10/1999 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 064/1999 24/08/1999 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 063/1999 11/06/1999 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 062/1999 11/06/1999 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar

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