Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

DECRETO: 113/2008 11/08/2008 · Abre Crédito ESPACIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 112/2008 11/08/2008 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 111/2008 09/08/2008 · Decreta luto oficial.Acessar DECRETO: 110/2008 01/08/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 105/2008 13/06/2008 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 104/2008 13/06/2008 · Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 109/2008 10/06/2008 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 103/2008 02/06/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 108/2008 01/06/2008 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 107/2008 01/06/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 106/2008 01/06/2008 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 102/2008 02/05/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 101/2008 01/04/2008 · Decreta situação de emergência no âmbito do município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 100/2008 01/04/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 098/2008 01/02/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 097/2008 18/01/2008 · Regulamenta, no âmbito do município de São Francisco, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 096/2008 18/01/2008 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.Acessar DECRETO: 095/2008 17/01/2008 · Dispõe sobre Desapropriação por Interesse Social na Zona Rural do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 094/2008 02/01/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 093/2007 03/12/2007 · Estabelece critérios, no âmbito do Município, para o atendimento de interesse social a pessoas reconhecidamente pobres, regulamenta a Lei nº 224/2007 e adota outras providências.Acessar DECRETO: 092/2007 03/12/2007 · Dispõe sobre a Programação Orçamentária e aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 091/2007 03/12/2007 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 090/2007 12/11/2007 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 089/2007 01/11/2007 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 234/2007 18/10/2007 · OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 088/2007 01/10/2007 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 087/2007 03/09/2007 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 086/2007 01/08/2007 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 085/2007 01/08/2007 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 083/2007 10/07/2007 · Convoca a 2ª Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco.Acessar

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