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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
LEI MUNICIPAL: 292/2010 27/12/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 205/2010 27/12/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 206/2010 10/12/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 204/2010 01/12/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 203/2010 01/12/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fira que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 202/2010 01/12/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 201/2010 26/11/2010 · Decreta luto oficial.Acessar DECRETO: 200/2010 03/11/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras Providências.Acessar DECRETO: 199/2010 03/11/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras Providências.Acessar DECRETO: 198/2010 03/11/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 290/2010 14/10/2010 · DISCIPLINA O PODER DE POLICIA SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 289/2010 14/10/2010 · DISCIPLINA O PODER DE POLICIA SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 196/2010 01/10/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 195/2010 01/10/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 194/2010 01/10/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 288/2010 29/09/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 193/2010 22/09/2010 · Atualiza a Unidade Fiscal do Município, instituída pela Lei n9 132, de 23 de setembro de 2002, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 192/2010 22/09/2010 · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB.Acessar DECRETO: 191/2010 22/09/2010 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 287/2010 10/09/2010 · Dispõe sobre a transposição de Agentes Comunitários de Saúde para o Quadro Suplementar da Secretaria da Saúde do Município de São Francisco.Acessar DECRETO: 190/2010 01/09/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 189/2010 01/09/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 188/2010 01/09/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 286/2010 19/08/2010 · REVOGA A LEI MUNICIPAL 12, DE 16 DE ABRIL DE 1997, E ADÉQUA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 285/2010 13/08/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 284/2010 13/08/2010 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 187/2010 03/08/2010 · Decreta luto oficial.Acessar DECRETO: 186/2010 02/08/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim. que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 185/2010 01/07/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 184/2010 21/06/2010 · Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na forma que especifica.Acessar

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