Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2316 registros

LEI MUNICIPAL: 395/2017 31/12/1969

INSTITUI BOLSAS DE MONITORIA PARA PROJETO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 394/2017 31/12/1969

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB PARA O PERÍODO DE 2018/2021.

LEI MUNICIPAL: 393/2017 31/12/1969

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICÍPAIS Nº 352, DE 16 JUNHO DE 2014, E 327, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 392/2017 31/12/1969

Cria cargos na estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de São Francisco, Paraíba, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 391/2017 31/12/1969

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 390/2017 31/12/1969

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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