Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

DECRETO: 344/2014 05/06/2014 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 343/2014 02/06/2014 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de São Francisco durante a Copa do Mundo da FIFA 2014 nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.Acessar DECRETO: 342/2014 02/06/2014 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 347/2014 26/05/2014 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FRANCISCO FMC.Acessar DECRETO: 341/2014 02/05/2014 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 340/2014 28/04/2014 · Decreta homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos - Edital 001/2013.Acessar DECRETO: 339/2014 08/04/2014 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 338/2014 01/04/2014 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 346/2014 31/03/2014 · DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL SOBRINHO (ZÉ GOIABA) LAJÃO NO SÍTIO SOTERO, ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 345/2014 17/03/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 337/2014 05/03/2014 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 335/2014 26/02/2014 · Declara luto oficial.Acessar DECRETO: 336/2014 25/02/2014 · Convoca a 2ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil - 2ª CIPDC.Acessar DECRETO: 334/2014 03/02/2014 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 333/2014 06/01/2014 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 330/2013 30/12/2013 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.Acessar DECRETO: 329/2013 30/12/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 328/2013 30/12/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LAI - Lei de Acesso à Informação n 12.527: 327/2013 30/12/2013 · REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 344/2013 16/12/2013 · DENOMINA DE JOÃO FERREIRA DE LIMA (JOÃO CABRAL) AVENIDA DE ACESSO A RUA AUGUSTO SOARES DA SILVEIRA À BAIXADA, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 343/2013 16/12/2013 · CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DE APOIO À DOCÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 342/2013 16/12/2013 · CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL NA ÁREA DE CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 341/2013 16/12/2013 · CONCEDE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, OS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA O ART. 134 DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 340/2013 16/12/2013 · ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS E COMPLEMENTARES DESTINADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 185, DE 16 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 326/2013 06/12/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 325/2013 02/12/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 324/2013 02/12/2013 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 323/2013 28/11/2013 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 016/2013 22/11/2013 · INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 322/2013 20/11/2013 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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