AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a Unidade Fiscal do Município, instituída pela Lei n9 132, de 23 de setembro de 2002, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a transposição de Agentes Comunitários de Saúde para o Quadro Suplementar da Secretaria da Saúde do Município de São Francisco.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 12, DE 16 DE ABRIL DE 1997, E ADÉQUA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim. que especifica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na forma que especifica.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Francisco e Adota outras Providências.
Nomeia o Conselho de Alimentação escolar (CAE) que em parceria com a secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá .outras providências.
Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS, e dá outras providências.
Constitui e nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município.
Constitui e nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
ESTIMULA A CAPRINO-OVINOCULTURA EM NOSSO MUNICIPÍO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE PROMOVER A FESTA DO BODE NESTE MUINCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA Lei COMPLEMENTAR NO 005/2007 DE 27 DE MARÇO DE 2007.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS) do Município de São Francisco.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Convoca a (1ª) Primeira Conferência Municipal de Defesa Civil.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
