Prefeitura Municipal de São Francisco

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DECRETO: 464/2017 20/12/2017 · Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São Francisco, Paraíba, correspondente ao Edital nº 001/2015, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 463/2017 06/12/2017 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 462/2017 01/11/2017 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 461/2017 11/10/2017 · Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 446, de 10 de abril de 2017, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 460/2017 09/10/2017 · Declara Luto Oficial.Acessar DECRETO: 459/2017 05/10/2017 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 458/2017 26/09/2017 · Cria o Comitê Interisntitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Diretiros da Criança e do Adolescente do Município de São Francisco, Paraíba.Acessar DECRETO: 457/2017 05/09/2017 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 456/2017 30/08/2017 · Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba.Acessar DECRETO: 455/2017 08/08/2017 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 454/2017 13/07/2017 · ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS INTERNO E NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS E SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 453/2017 03/07/2017 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 021/2017 21/06/2017 · CRIA CARGO, ALTERA DISPOSITIVOS E ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 452/2017 20/06/2017 · Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 451/2017 07/06/2017 · Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Bento Soares da Silva e dá outras providências.Acessar DECRETO: 450/2017 01/06/2017 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 449/2017 18/05/2017 · Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), na forma que especifica.Acessar DECRETO: 448/2017 05/05/2017 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 389/2017 02/05/2017 · REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 447/2017 19/04/2017 · Nomeia os membros do Conselho Gestor do FHIS do Município de São Francisco, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 446/2017 10/04/2017 · Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 433, de 4 de novembro de 2016, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 445/2017 03/04/2017 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 444/2017 16/03/2017 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 388/2017 13/02/2017 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 443/2017 12/02/2017 · Declara Luto Oficial.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 020/2017 27/01/2017 · ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 442/2017 16/01/2017 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 441/2017 12/01/2017 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 387/2016 30/12/2016 · CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DE APOIO À DOCÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 440/2016 29/12/2016 · Atualiza, para o exercício de 2017, a base de cálculo dos tributos de competência municipal, na forma prevista no artigo 110 da Lei Orgânica do Município de São Francisco e adota outras providências.Acessar

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