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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
DECRETO: 506/2018 10/10/2018 · PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 475, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 505/2018 09/10/2018 · Altera dispositivos do Decreto nº 490, de 20 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissonais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 504/2018 01/10/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 503/2018 01/10/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 502/2018 01/10/2018 · Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 501/2018 01/10/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 500/2018 25/09/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 499/2018 18/09/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 498/2018 12/09/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 497/2018 10/09/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 496/2018 03/09/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 495/2018 03/09/2018 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar DECRETO: Sn/2018 31/08/2018 · Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor José Nunes da Costa e dá outras providências.Acessar DECRETO: 494/2018 30/08/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 493/2018 28/08/2018 · Altera dispositivos do Decreto nº 490, de 20 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 492/2018 22/08/2018 · Cria o Comitê Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem – ID Jovem.Acessar DECRETO: 491/2018 20/08/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 490/2018 20/08/2018 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 489/2018 14/08/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: sn./2018 13/08/2018 · Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Maria Alexandre de Andrade (Maria de Osório) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 488/2018 08/08/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 487/2018 07/08/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 486/2018 06/08/2018 · Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 016/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 015/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 014/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 013/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 012/2018 01/08/2018Acessar DECRETO: 484/2018 31/07/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 483/2018 30/07/2018 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar

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