Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
Portaria: 014/2019 28/02/2019Acessar Portaria: 013/2019 28/02/2019Acessar Portaria: 012/2019 28/02/2019Acessar DECRETO: 528/2019 14/02/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 011/2019 08/02/2019Acessar Portaria: 010/2019 08/02/2019Acessar Portaria: 009/2019 08/02/2019Acessar DECRETO: 527/2019 06/02/2019 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 008/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 007/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 006/2019 30/01/2019Acessar DECRETO: 524/2019 24/01/2019 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.Acessar Portaria: 005/2019 24/01/2019Acessar Portaria: 004/2019 24/01/2019Acessar DECRETO: 523/2019 22/01/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 002/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 001/2019 02/01/2019Acessar DECRETO: 520/2018 24/12/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 022/2018 14/12/2018 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 519/2018 03/12/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 516/2018 28/11/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 018/2018 15/11/2018Acessar DECRETO: 513/2018 05/11/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 512/2018 05/11/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 511/2018 05/11/2018 · Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 509/2018 24/10/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 017/2018 18/10/2018Acessar DECRETO: 508/2018 16/10/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 507/2018 10/10/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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