Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

DECRETO: 482/2018 26/07/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 481/2018 25/07/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 480/2018 10/07/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 011/2018 30/06/2018Acessar DECRETO: 479/2018 19/06/2018 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 478/2018 08/06/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 477/2018 07/05/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2018 02/05/2018Acessar DECRETO: 476/2018 27/04/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 404/2018 26/04/2018 · APROVA O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 475/2018 11/04/2018 · Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 461, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 474/2018 06/04/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 008/2018 04/04/2018Acessar DECRETO: sn/2018 01/04/2018 · Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Raimunda Sarmento de Sousa e dá outras providências.Acessar DECRETO: 473/2018 13/03/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim ques especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 472/2018 08/03/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 006/2018 06/03/2018Acessar Portaria: 005/2018 06/03/2018Acessar Portaria: 004/2018 01/03/2018Acessar DECRETO: 470/2018 24/02/2018 · Declara Luto Oficial.Acessar DECRETO: 471/2018 23/02/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 003C/2018 12/02/2018Acessar Portaria: 003B/2018 12/02/2018Acessar Portaria: 003A/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 003/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 001/2018 01/02/2018Acessar DECRETO: 469/2018 23/01/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2018 19/01/2018Acessar DECRETO: 466/2017 29/12/2017 · Atualiza, para o exercício de 2018, a base de cálculo dos tributos de competência municipal, na forma prevista no artigo 110 da Lei Orgânica do Município e adota outras providências.Acessar DECRETO: 465/2017 27/12/2017 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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