Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

DECRETO: 561/2019 24/10/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 560/2019 07/10/2019 · Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 537, de 8 de abril de 2019, até o prazo.Acessar DECRETO: 559/2019 03/10/2019 · Acre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 557/2019 01/10/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 556/2019 30/09/2019 · Abre crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 555/2019 19/09/2019 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 553/2019 02/09/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 552/2019 02/09/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 551/2019 23/08/2019 · INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE SÃO FRANCISCO PB.Acessar DECRETO: 550/2019 14/08/2019 · Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar DECRETO: 549/2019 09/08/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 548/2019 08/08/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 543/2019 05/07/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 546/2019 03/07/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 545/2019 03/07/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 020/2019 01/07/2019Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 023/2019 14/06/2019 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 018/2019 31/05/2019Acessar DECRETO: SN/2019 30/05/2019 · Decreta Luto Oficial em decorrência do prematuro falecimento de Maria Júlia Soares da Silva e dá outras providências.Acessar DECRETO: 540/2019 02/05/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 537/2019 08/04/2019 · Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 506, de 10 de outubro de 2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 536/2019 03/04/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 017/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 016/2019 01/04/2019Acessar DECRETO: Sn/2019 30/03/2019 · Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Juvenal Barbosa de Queiroga e dá outras providências.Acessar DECRETO: 533/2019 20/03/2019 · Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa idosa e dá outras providências.Acessar DECRETO: 531/2019 14/03/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 015/2019 05/03/2019Acessar DECRETO: 532/2019 01/03/2019 · Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências.Acessar

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