Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2304 registros

DECRETO: 134/2009 30/01/2009

Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.

DECRETO: 133/2009 02/01/2009

Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.

DECRETO: 132/2008 31/12/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES: 007/2008 12/12/2008

REVOGA A LEI Nº 45, DE 3 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 129/2008 01/12/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 127/2008 21/11/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 126/2008 21/11/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 128/2008 21/11/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 124/2008 03/11/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 125/2008 02/11/2008

Dispõe sobre apropriação por Interesse Social na Zona Rural do Município de São Francisco e dá outras providências.

DECRETO: 121/2008 01/10/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 120/2008 01/10/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 122/2008 01/10/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 123/2008 01/10/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 119/2008 15/09/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 116/2008 01/09/2008

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

DECRETO: 118/2008 01/09/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 112/2008 11/08/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 113/2008 11/08/2008

Abre Crédito ESPACIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 114/2008 11/08/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 110/2008 01/08/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 104/2008 13/06/2008

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências.

DECRETO: 105/2008 13/06/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 109/2008 10/06/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 103/2008 02/06/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 106/2008 01/06/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 107/2008 01/06/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 108/2008 01/06/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 102/2008 02/05/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

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