Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2012.
Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercício financeiro de 2012.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.
Declara luto oficial.
Denomina de FRANCISCA LOPES CASIMIRO (Dona Chiquinha) o Abastecimento Público de Água da Comunidade de Carnaúba, neste Município e adota outras providências.
Declara luto oficial.
Declara luto oficial.
CONCEDE DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.
Prorroga o Concurso público, para provimento de cargos efetivos da prefeitura Municipal de São Francisco-pb, correspondente ao Edital nº 001/2009, e dá outras providências.
Prorroga o concurso público para provimento de cargos efetivos de Agentes de Combates às Endemias do Município de São Francisco-pb, correspondente ao Edital n2Q01/2009, e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.
Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2011.
Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercido financeiro de 2011.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado da Paraíba a fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espeço territorial, além de outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
Convoca a II Conferência Municipal de Saúde.
