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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
DECRETO: 644/2020 05/11/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 643/2020 03/11/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 642/2020 03/11/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 640/2020 30/10/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 639/2020 30/10/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 638/2020 28/10/2020 · Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 637/2020 27/10/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 635/2020 15/10/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 634/2020 15/10/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 456/2020 09/10/2020 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 633/2020 06/10/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 630/2020 30/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 629/2020 30/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 628/2020 28/09/2020 · Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 627/2020 21/09/2020 · Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 617/2020 21/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 616/2020 18/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 625/2020 15/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 624/2020 10/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 623/2020 09/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 614/2020 06/09/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 622/2020 04/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 621/2020 03/09/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 620/2020 03/09/2020 · Altera dispositivos do Decreto nº 505, de 09 de outubro de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 613/2020 04/08/2020 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 612/2020 04/08/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 609/2020 14/07/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 608/2020 07/07/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 605/2020 29/06/2020 · Suspende excepcionalmente o calendário previsto no Anexo I do Decreto Municipal nº 602, de 15 de junho de 2020, e estabelece isolamento social rígido, com o controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas do Distrito de Ramada, objetivando reduzir a velocidade de propagação da COVID-19, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 604/2020 22/06/2020 · Estabelece recesso nas repartições públicas do Município de São Francisco e dá outras providências.Acessar

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