Prorroga o concurso público para provimento de cargos efetivos de Agentes de Combates às Endemias do Município de São Francisco-pb, correspondente ao Edital n2Q01/2009, e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.
Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2011.
Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercido financeiro de 2011.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado da Paraíba a fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espeço territorial, além de outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
Convoca a II Conferência Municipal de Saúde.
Convoca a IV Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre atetados médicos.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 30 DE MAIO DE 2011, PARA IMPLANTAR AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
DENOMINA DE ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA O AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE RAMADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
