Prefeitura Municipal de São Francisco

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Portaria: 113/2021 06/04/2021Acessar Portaria: 112/2021 06/04/2021Acessar DECRETO: 692/2021 05/04/2021 · Dispõe sobre a SUSPENSÃO do concurso 001/2019.Acessar LEI MUNICIPAL: 470/2021 26/03/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO- PB CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA- PB E SANTA CRUZ- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 469/2021 26/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL POR AULAS REMOTASAOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 468/2021 26/03/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 111/2021 22/03/2021Acessar LEI MUNICIPAL: 467/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS QUE DESENVOLVAM SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS (BARES/LANCHONETES) NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 466/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113/2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM SENTIDO EM CONTRÁRIO.Acessar Portaria: 110/2021 17/03/2021Acessar LEI MUNICIPAL: 465/2021 12/03/2021 · RATIFICA E CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 464/2021 12/03/2021 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SALÁRIO DE CATEGORIAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM A INFLAÇÃO E O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 686/2021 09/03/2021 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 109/2021 08/03/2021Acessar Portaria: 108/2021 08/03/2021Acessar DECRETO: 685/2021 01/03/2021 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 107/2021 01/03/2021Acessar Portaria: 106/2021 01/03/2021Acessar Portaria: 105/2021 01/03/2021Acessar Portaria: 104/2021 01/03/2021Acessar Portaria: 103/2021 01/03/2021Acessar Portaria: 102/2021 01/03/2021Acessar Portaria: 101/2021 01/03/2021Acessar Portaria: 100/2021 01/03/2021Acessar Portaria: 099/2021 01/03/2021Acessar Portaria: 098/2021 01/03/2021Acessar Portaria: 097/2021 01/03/2021Acessar Portaria: 096/2021 01/03/2021Acessar Portaria: 095/2021 01/03/2021Acessar Portaria: 094/2021 01/03/2021Acessar

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