AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 202. DE 2 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito ESPECIAL pra o fim que especifica e dá outras providências.
Declara luto oficial.
ALTERA OS VALORES DA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 16 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
CONCEDE BOLSA FINANCEIRA DE INCENTIVO CULTURAL AOS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FRANCISCO - PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 259/2011, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Declara luto oficial.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Decreta luto oficial.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Atualiza os valores da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, de acordo com o disposto no art. 4º da lei nº 183, de 16 de maio de 2005, e dá outras providências.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTA Nº 15, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 102, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, E LEI Nº 327, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e adota outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
