Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

Portaria: 163/2021 26/08/2021 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 162/2021 26/08/2021Acessar Portaria: 161/2021 18/08/2021Acessar Portaria: 160/2021 17/08/2021Acessar Portaria: 159/2021 17/08/2021Acessar Portaria: 158/2021 02/08/2021Acessar Portaria: 157/2021 02/08/2021Acessar Portaria: 156/2021 02/08/2021Acessar Portaria: 155/2021 02/08/2021Acessar Portaria: 154/2021 13/07/2021 · Nomeação, Agente: Importado, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 153/2021 12/07/2021Acessar Portaria: 152/2021 12/07/2021Acessar Portaria: 151/2021 02/07/2021Acessar Portaria: 150/2021 01/07/2021Acessar Portaria: 149/2021 01/07/2021Acessar Portaria: 148/2021 01/07/2021Acessar Portaria: 147/2021 01/07/2021Acessar Portaria: 146/2021 01/07/2021Acessar Portaria: 145/2021 01/07/2021Acessar Portaria: 144/2021 30/06/2021Acessar LEI MUNICIPAL: 480/2021 21/06/2021 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 469/2021 AMPLIANDO O ADICIONAL POR AULAS REMOTAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 479/2021 21/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143/2021 01/06/2021Acessar Portaria: 142/2021 01/06/2021Acessar Portaria: 141/2021 01/06/2021Acessar DECRETO: 706/2021 30/05/2021 · Decreta Luto Oficial em decorrência do prematuro falecimento do Senhor Kildare Melo Pordeus e dá outras providências.Acessar Portaria: 140/2021 19/05/2021Acessar LEI MUNICIPAL: 476/2021 14/05/2021 · DENOMINA DE VIRGÍNIA MORAIS DE OLIVEIRA A CASA DE APOIO INSTALADA EM JOÃO PESSOA PB, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA-PB, SANTA CRUZ - PB E SÃO FRANCISCO - PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 475/2021 14/05/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 474/2021 14/05/2021 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PSF A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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