Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
Portaria: 139/2021 11/05/2021Acessar Portaria: 138/2021 11/05/2021Acessar Portaria: 137/2021 11/05/2021Acessar Portaria: 136/2021 11/05/2021Acessar Portaria: 135/2021 03/05/2021Acessar Portaria: 134/2021 03/05/2021Acessar Portaria: 133/2021 03/05/2021Acessar Portaria: 132/2021 03/05/2021Acessar Portaria: 131/2021 03/05/2021Acessar Portaria: 130/2021 03/05/2021Acessar Portaria: 129/2021 03/05/2021Acessar Portaria: 128/2021 03/05/2021Acessar Portaria: 127/2021 03/05/2021Acessar LEI MUNICIPAL: 473/2021 30/04/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 472/2021 30/04/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2021 30/04/2021Acessar Portaria: 125/2021 30/04/2021Acessar Portaria: 124/2021 30/04/2021Acessar Portaria: 123/2021 19/04/2021Acessar Portaria: 122/2021 19/04/2021Acessar DECRETO: 694/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. Este Decreto Revoga o decreto 465 de 2017.Acessar LEI MUNICIPAL: 471/2021 09/04/2021 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 469/2021 AMPLIANDO O ADICIONAL POR AULAS REMOTAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 121/2021 06/04/2021Acessar Portaria: 120/2021 06/04/2021Acessar Portaria: 119/2021 06/04/2021Acessar Portaria: 118/2021 06/04/2021Acessar Portaria: 117/2021 06/04/2021Acessar Portaria: 116/2021 06/04/2021Acessar Portaria: 115/2021 06/04/2021Acessar Portaria: 114/2021 06/04/2021Acessar

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