ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial em decorrência do prematuro falecimento de Maria Júlia Soares da Silva e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 506, de 10 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Juvenal Barbosa de Queiroga e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa idosa e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
