Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Portaria: 064/2021 09/02/2021Acessar Portaria: 063/2021 09/02/2021Acessar Portaria: 062/2021 09/02/2021Acessar Portaria: 061/2021 09/02/2021Acessar Portaria: 060/2021 08/02/2021Acessar Portaria: 059/2021 08/02/2021Acessar Portaria: 058/2021 08/02/2021Acessar Portaria: 057/2021 05/02/2021Acessar Portaria: 056/2021 05/02/2021Acessar Portaria: 055/2021 04/02/2021Acessar Portaria: 054/2021 04/02/2021Acessar DECRETO: 681/2021 02/02/2021 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 053/2021 28/01/2021Acessar DECRETO: 679/2021 26/01/2021 · Dispõe sobre o não cumprimento da Lei Municipal 456/2020.Acessar DECRETO: 678/2021 25/01/2021 · Dispõe sobre a revogação do Decreto 675/2021 e reestabelece o decreto 465/2017.Acessar DECRETO: 677/2021 25/01/2021 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2021 25/01/2021Acessar Portaria: 051/2021 25/01/2021Acessar Portaria: 050/2021 25/01/2021Acessar DECRETO: 676/2021 15/01/2021 · Dispõe sobre o calendário oficial de feriados municipais e de pontos facultativos da Prefeitura de São Francisco no ano de 2021 e adota outras providências.Acessar DECRETO: 675/2021 13/01/2021 · Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. Este Decreto Revoga o decreto 465 de 2017.Acessar DECRETO: 674/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a suspensão das gratificações dos Servidores Públicos do Município de São Francisco da Administração Direta e adota outras providências.Acessar DECRETO: 673/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a realização de Censo dos Servidores Públicos do Município de São Francisco da Administração Direta e adota outras providências.Acessar DECRETO: 672/2021 04/01/2021 · Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Município de São Francisco e adota outras providências.Acessar Portaria: 049/2021 04/01/2021Acessar Portaria: 048/2021 04/01/2021Acessar Portaria: 047/2021 04/01/2021Acessar Portaria: 046/2021 04/01/2021Acessar Portaria: 045/2021 04/01/2021Acessar Portaria: 044/2021 04/01/2021Acessar

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