Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

Portaria: 013/2021 04/01/2021Acessar DECRETO: 671/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre a exoneração dos Cargos de provimento em comissão do Município de São Francisco e adota outras providências.Acessar DECRETO: 670/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre a interrupção das licenças dos servidores efetivos.Acessar DECRETO: 669/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre o retorno dos servidores ao órgão de origem, extensivo aos que estejam à disposição de outros órgãos e adota outras providências.Acessar DECRETO: 668/2021 02/01/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2021 01/01/2021Acessar Portaria: 011/2021 01/01/2021Acessar Portaria: 010/2021 01/01/2021Acessar Portaria: 009/2021 01/01/2021Acessar Portaria: 008/2021 01/01/2021Acessar Portaria: 007/2021 01/01/2021Acessar Portaria: 006/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Annielly Socorro Fernandes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 005/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lunguinho de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 004/2021 01/01/2021Acessar Portaria: 003/2021 01/01/2021Acessar Portaria: 002/2021 01/01/2021Acessar Portaria: 001/2021 01/01/2021Acessar DECRETO: 667/2020 22/12/2020 · Delega ao Comitê de Coordenação do Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento Básico, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Sanamento Básico, as atribuições de atualizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e elaborar o Plano de Recuperação da área degradada onde funcionou o lixão da cidade de São Francisco e dá outras providências.Acessar DECRETO: 666/2020 22/12/2020 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2020 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.Acessar LEI MUNICIPAL: 463/2020 04/12/2020 · INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL DESTINADO ÀS PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 656/2020 30/11/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 654/2020 30/11/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 653/2020 27/11/2020 · Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 652/2020 27/11/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 651/2020 27/11/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 650/2020 26/11/2020 · Abre crédito através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 648/2020 25/11/2020 · Institui a Comissão de Transição de Governo de que trata a Resolução Normativa RN-TC nº 3/2016, de 11 de maio de 2016, e nomeia os membros do grupo de trabalho encarregado do repasse das informações necessárias à transição governamental para a gestão eleita para o quadriênio 2021 a 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 647/2020 19/11/2020 · Abre crédito especial através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação orçamentária para o fim que especifica e dá outra providências.Acessar DECRETO: 646/2020 19/11/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 645/2020 09/11/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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