Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, firmados com fundamento no art. 2º, incisos IV, da Lei Municipal nº. 64, de 24 de agosto de 1999, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os Imóveis que menciona, necessários ao prolongamento de via pública, denominada de Rua Projetada, e dá outras providências.
Abrir Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fira que especifica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
Decreta luto oficial.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras Providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras Providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
DISCIPLINA O PODER DE POLICIA SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PODER DE POLICIA SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a Unidade Fiscal do Município, instituída pela Lei n9 132, de 23 de setembro de 2002, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a transposição de Agentes Comunitários de Saúde para o Quadro Suplementar da Secretaria da Saúde do Município de São Francisco.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 12, DE 16 DE ABRIL DE 1997, E ADÉQUA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
