Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, na forma que especifica.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Convoca ai® Conferência Municipal de Cultura do Município de São Francisco/PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Convoca IV Conferência Municipal, da Criança e do Adolescente do Município de São Francisco.
Convoca a III Conferência Municipal, da Assistência Social do Município de São Francisco.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto n'*142, de 30 de abril de 2009, que declarou situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de SÃO FRANCISCO, Afetadas por enxurradas ou Inundações Bruscas- CODAR NE.HEX /12.302, e dá outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Credito; ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
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Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas afetadas do município de SÃO FRANCISCO-PB, por enxurradas ou inundações bruscas,CODAR - NE-HEX-12.302, provocadas por chuvas anormais, e dá outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que menciona, situados na zona rural do Município de São Francisco, e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
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Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
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