Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1360 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:14:57

DECRETO: 809/2023 03/01/2023 · DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 806/2022 14/12/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 749/2022 13/12/2022 · Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 25 de dezembro de 2021 até 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 805/2022 12/12/2022 · Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 20 de dezembro de 2022 até 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 803/2022 07/12/2022 · Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Francisco, Paraíba, correspondente ao Edital nº 001/2020, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 802/2022 07/12/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 804/2022 04/12/2022 · Dispõe sobre alteração no Decreto 755/2022 que dispõe sobre os feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de São Francisco no Exercício de 2022, e adota outras providências.Acessar DECRETO: 800/2022 21/11/2022 · Dispõe sobre horários de expediente durante os jogos da copa do mundo 2022 no âmbito do município de São Francisco/PB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 799/2022 21/11/2022 · Dispõe sobre novas medidad administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Covid - 19 no âmbito do município de São Francisco/PB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 745/2021 17/11/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 798/2022 11/11/2022 · Declara em situração anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do Município de São Francisco afetada pelo fenômeno da estiagem e dá outras providências.Acessar DECRETO: 797/2022 11/11/2022 · Estabelece as regras de funcionamento do Cemitério Público Municipal bem como as de realização de sepultamentos; fixa os preços públicos e formas de aquisição e implantação de jazigos na área de expansão e dá outras providências.Acessar DECRETO: 742/2022 10/11/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 741/2022 10/11/2022 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Francisco/PB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 744/2021 10/11/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 743/2021 10/11/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 794/2022 09/11/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 740/2022 09/11/2022 · Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS do Município de São Francisco e dá outras providências.Acessar DECRETO: 739/2022 01/11/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 736/2022 29/10/2022 · Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERG!NCIA na Zona Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 735/2022 29/10/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2022-2025) E ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 737/2022 27/10/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 734/2022 14/10/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 733/2022 14/10/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 732/2022 07/10/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 731/2022 07/10/2022 · Estabelece e regulamenta os critérios para a concessão da promoção de referências prevista no art. 20 da Lei Complementar n.º 008, de 07 de abril de 2009, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 730/2022 07/10/2022 · NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 729/2022 01/10/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 727/2022 01/10/2022 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências.Acessar DECRETO: 726/2022 01/10/2022 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências.Acessar

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