Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 881 registros

DECRETO: 237/2011 26/10/2011

26/10/2011

Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 307/2011 03/10/2011

03/10/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 236/2011 03/10/2011

03/10/2011

Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 235/2011 30/09/2011

30/09/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS.

DECRETO: 234/2011 06/09/2011

06/09/2011

Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercido financeiro de 2011.

DECRETO: 233/2011 06/09/2011

06/09/2011

Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2011.

DECRETO: 232/2011 06/09/2011

06/09/2011

Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 231/2011 01/09/2011

01/09/2011

Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 229/2011 08/08/2011

08/08/2011

Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 228/2011 01/08/2011

01/08/2011

Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 227/2011 28/07/2011

28/07/2011

Convoca a II Conferência Municipal de Saúde.

DECRETO: 226/2011 27/07/2011

27/07/2011

Convoca a IV Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco.

DECRETO: 224/2011 20/07/2011

20/07/2011

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 223/2011 04/07/2011

04/07/2011

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 222/2011 21/06/2011

21/06/2011

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 221/2011 21/06/2011

21/06/2011

Dispõe sobre atetados médicos.

DECRETO: 220/2011 06/06/2011

06/06/2011

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 219/2011 01/06/2011

01/06/2011

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 218/2011 30/05/2011

30/05/2011

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 217/2011 17/05/2011

17/05/2011

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 216/2011 02/05/2011

02/05/2011

Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 215/2011 29/04/2011

29/04/2011

Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 214/2011 01/04/2011

01/04/2011

Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 213/2011 28/03/2011

28/03/2011

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outrsa providências.

DECRETO: 212/2011 15/03/2011

15/03/2011

Institui e regulamenta a Junta Médica Oficial do Município de São Francisco e dá outras providências.

DECRETO: 211/2011 01/03/2011

01/03/2011

Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 210/2011 18/02/2011

18/02/2011

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal n^ 295, de 8 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.

DECRETO: 209/2011 01/02/2011

01/02/2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os Imóveis que menciona, necessários ao prolongamento de via pública, denominada de Rua Projetada, e dá outras providências.

DECRETO: 208/2011 01/02/2011

01/02/2011

Abrir Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 207/2011 03/01/2011

03/01/2011

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

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