Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 352, de 4 de agosto de 2014, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
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Declara luto oficial.
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Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências.
Declara luto oficial.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Decreta luto oficial.
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Atualiza os valores da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, de acordo com o disposto no art. 4º da lei nº 183, de 16 de maio de 2005, e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de São Francisco durante a Copa do Mundo da FIFA 2014 nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreta homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos - Edital 001/2013.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
