Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1360 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:14:57

DECRETO: 834/2023 18/04/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 833/2023 14/04/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 832/2023 13/04/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 12-04/2023 12/04/2023 · Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Inês Casimiro da Silveira e dá outras providências.Acessar DECRETO: 831/2023 10/04/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 830/2023 31/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 829/2023 30/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 26-03/2023 26/03/2023 · Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Marli de Andrade Casimiro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 826/2023 23/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 825/2023 20/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 824/2023 14/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 14-03/2023 14/03/2023 · Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Joana Fernandes Pinto e dá outras providências.Acessar DECRETO: 823/2023 10/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 822/2023 09/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 821/2023 08/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 827/2023 02/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 820/2023 28/02/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 819/2023 27/02/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 818/2023 23/02/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 817A/2023 17/02/2023 · Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 817/2023 17/02/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 816/2023 13/02/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 815/2023 13/02/2023 · Determina, por parte dos órgãos públicos municipais e pelos agentes de comércio local, o cumprimento da recomendação expedida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa, relacionada às festividades e comemorações carnavalescas de 2023, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 814/2023 27/01/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 813/2023 26/01/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 812/2023 25/01/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 963/2023 22/01/2023 · Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2024.Acessar DECRETO: 808/2023 19/01/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 811/2023 04/01/2023 · Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023.Acessar DECRETO: 810/2023 04/01/2023 · Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023.Acessar

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