Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreta situação de emergência no âmbito do município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do município de São Francisco, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências.
Dispõe sobre Desapropriação por Interesse Social na Zona Rural do Município e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Estabelece critérios, no âmbito do Município, para o atendimento de interesse social a pessoas reconhecidamente pobres, regulamenta a Lei nº 224/2007 e adota outras providências.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
