Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim. que especifica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na forma que especifica.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Francisco e Adota outras Providências.
Nomeia o Conselho de Alimentação escolar (CAE) que em parceria com a secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá .outras providências.
Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS, e dá outras providências.
Constitui e nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município.
Constitui e nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS) do Município de São Francisco.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Convoca a (1ª) Primeira Conferência Municipal de Defesa Civil.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2010.
Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2010.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Fica homologado o Concurso Público que selecionou os candidatos ao cargo de Agente de Combate às Endemias
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n- 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
