Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 1360 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:14:57
DECRETO: 670/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre a interrupção das licenças dos servidores efetivos.Acessar DECRETO: 669/2021 02/01/2021 · Dispõe sobre o retorno dos servidores ao órgão de origem, extensivo aos que estejam à disposição de outros órgãos e adota outras providências.Acessar DECRETO: 668/2021 02/01/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 667/2020 22/12/2020 · Delega ao Comitê de Coordenação do Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento Básico, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Sanamento Básico, as atribuições de atualizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e elaborar o Plano de Recuperação da área degradada onde funcionou o lixão da cidade de São Francisco e dá outras providências.Acessar DECRETO: 666/2020 22/12/2020 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO– PB, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2020 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.Acessar DECRETO: 656/2020 30/11/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 654/2020 30/11/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 653/2020 27/11/2020 · Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 652/2020 27/11/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 651/2020 27/11/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 650/2020 26/11/2020 · Abre crédito através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 648/2020 25/11/2020 · Institui a Comissão de Transição de Governo de que trata a Resolução Normativa RN-TC nº 3/2016, de 11 de maio de 2016, e nomeia os membros do grupo de trabalho encarregado do repasse das informações necessárias à transição governamental para a gestão eleita para o quadriênio 2021 a 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 647/2020 19/11/2020 · Abre crédito especial através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação orçamentária para o fim que especifica e dá outra providências.Acessar DECRETO: 646/2020 19/11/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 645/2020 09/11/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 644/2020 05/11/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 643/2020 03/11/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 642/2020 03/11/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 640/2020 30/10/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 639/2020 30/10/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 638/2020 28/10/2020 · Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 637/2020 27/10/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 635/2020 15/10/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 634/2020 15/10/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 633/2020 06/10/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 630/2020 30/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 629/2020 30/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 628/2020 28/09/2020 · Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 627/2020 21/09/2020 · Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 617/2020 21/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON