Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1033 registros

DECRETO: 305/2013 12/07/2013

Convoca a Conferência Municipal de Cultura de São Francisco - PB e dá outras providências.

DECRETO: 304/2013 10/07/2013

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 303/2013 01/07/2013

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 302/2013 24/06/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 301/2013 03/06/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 300/2013 01/06/2013

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 299/2013 24/05/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 298/2013 02/05/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 297/2013 02/05/2013

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 296/2013 26/04/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 295/2013 16/04/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 294/2013 01/04/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 293/2013 01/04/2013

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 292/2013 28/03/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 291/2013 01/03/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 290/2013 01/03/2013

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 289/2013 06/02/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 288/2013 01/02/2013

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 287/2013 25/01/2013

Regulamenta o processo de doação de bens móveis inservíveis, integrantes do patrimônio público do Município de São Francisco, e define medidas correlatas.

DECRETO: 285/2013 02/01/2013

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 284/2012 28/12/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 284A/2012 28/12/2012

Aprova a programação da receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

DECRETO: 283/2012 21/12/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 282/2012 11/12/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 281/2012 03/12/2012

Abre Crédito para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 279/2012 13/11/2012

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 278/2012 01/11/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 276/2012 18/10/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 275/2012 01/10/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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