Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Institui e regulamenta a Junta Médica Oficial do Município de São Francisco e dá outras providências.
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal n^ 295, de 8 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os Imóveis que menciona, necessários ao prolongamento de via pública, denominada de Rua Projetada, e dá outras providências.
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Atualiza a Unidade Fiscal do Município, instituída pela Lei n9 132, de 23 de setembro de 2002, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
