Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1360 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:14:57

DECRETO: SN/2019 30/05/2019 · Decreta Luto Oficial em decorrência do prematuro falecimento de Maria Júlia Soares da Silva e dá outras providências.Acessar DECRETO: 540/2019 02/05/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 537/2019 08/04/2019 · Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 506, de 10 de outubro de 2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 536/2019 03/04/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: Sn/2019 30/03/2019 · Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Juvenal Barbosa de Queiroga e dá outras providências.Acessar DECRETO: 533/2019 20/03/2019 · Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa idosa e dá outras providências.Acessar DECRETO: 531/2019 14/03/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 532/2019 01/03/2019 · Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências.Acessar DECRETO: 528/2019 14/02/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 527/2019 06/02/2019 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 524/2019 24/01/2019 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.Acessar DECRETO: 523/2019 22/01/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 520/2018 24/12/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 519/2018 03/12/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 516/2018 28/11/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 513/2018 05/11/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 512/2018 05/11/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 511/2018 05/11/2018 · Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 509/2018 24/10/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 508/2018 16/10/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 507/2018 10/10/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 506/2018 10/10/2018 · PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 475, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 505/2018 09/10/2018 · Altera dispositivos do Decreto nº 490, de 20 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissonais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 504/2018 01/10/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 503/2018 01/10/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 502/2018 01/10/2018 · Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 501/2018 01/10/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 500/2018 25/09/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 499/2018 18/09/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 498/2018 12/09/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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