Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 956 registros

DECRETO: 094/2008 02/01/2008

02/01/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 093/2007 03/12/2007

03/12/2007

Estabelece critérios, no âmbito do Município, para o atendimento de interesse social a pessoas reconhecidamente pobres, regulamenta a Lei nº 224/2007 e adota outras providências.

DECRETO: 092/2007 03/12/2007

03/12/2007

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.

DECRETO: 091/2007 03/12/2007

03/12/2007

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 090/2007 12/11/2007

12/11/2007

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 089/2007 01/11/2007

01/11/2007

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 088/2007 01/10/2007

01/10/2007

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 087/2007 03/09/2007

03/09/2007

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 086/2007 01/08/2007

01/08/2007

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 085/2007 01/08/2007

01/08/2007

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 083/2007 10/07/2007

10/07/2007

Convoca a 2ª Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco.

DECRETO: 080/2007 27/06/2007

27/06/2007

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO: 081/2007 02/06/2007

02/06/2007

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 079/2007 01/06/2007

01/06/2007

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 076/2007 02/05/2007

02/05/2007

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 075/2007 27/04/2007

27/04/2007

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 074/2007 26/04/2007

26/04/2007

NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2007 02/04/2007

02/04/2007

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 072/2007 02/03/2007

02/03/2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071/2007 01/03/2007

01/03/2007

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 070/2007 02/02/2007

02/02/2007

ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 069/2007 01/02/2007

01/02/2007

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 068/2007 15/01/2007

15/01/2007

Dispõe sobre a cessação das atividades do ensino fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antônio Casimiro da Silva", do Sítio Cacimbinha, e dá outras providências.

DECRETO: 067/2007 02/01/2007

02/01/2007

Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.

DECRETO: 066/2007 02/01/2007

02/01/2007

Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício dinanceiro de 2007, e dá outras providências.

DECRETO: 065/2007 02/01/2007

02/01/2007

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 064A/2006 13/12/2006

13/12/2006

Decreta Luto Oficial.

DECRETO: 063/2006 01/12/2006

01/12/2006

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 062/2006 20/11/2006

20/11/2006

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 064/2006 03/11/2006

03/11/2006

Institui o Concurso "Incentivo ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de São Francisco - exercício de 2006 e dá outras providências.

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