Decreta Situação de Emergência nas Zonas Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO - PB e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Concede prazo de tolerância aos municípes para retirada de animais de ruas, praças e estradas, e adota outras providências.
Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal do Programa de Rrradicação do Trabalho Infantil - PETI, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará e avaliará a execução do programa "Criança Cidadã" e dá outras providências.
Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
Constitui a Comissão Técnica de Transição para levantamento da situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial.
Dispõe sobre a nulidade e regogação de atos administrativos, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fimq que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
DECRETA NESTE DIA 02 DE OUTUBRO DE 2003 LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
