Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2010.
Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2010.
Decreta Luto Oficial.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Fica homologado o Concurso Público que selecionou os candidatos ao cargo de Agente de Combate às Endemias
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n- 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, na forma que especifica.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Convoca ai® Conferência Municipal de Cultura do Município de São Francisco/PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Convoca IV Conferência Municipal, da Criança e do Adolescente do Município de São Francisco.
Convoca a III Conferência Municipal, da Assistência Social do Município de São Francisco.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto n'*142, de 30 de abril de 2009, que declarou situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de SÃO FRANCISCO, Afetadas por enxurradas ou Inundações Bruscas- CODAR NE.HEX /12.302, e dá outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Credito; ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas afetadas do município de SÃO FRANCISCO-PB, por enxurradas ou inundações bruscas,CODAR - NE-HEX-12.302, provocadas por chuvas anormais, e dá outras providências.
