Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1360 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:14:57

DECRETO: 497/2018 10/09/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 496/2018 03/09/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 495/2018 03/09/2018 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar DECRETO: Sn/2018 31/08/2018 · Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor José Nunes da Costa e dá outras providências.Acessar DECRETO: 494/2018 30/08/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 493/2018 28/08/2018 · Altera dispositivos do Decreto nº 490, de 20 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 492/2018 22/08/2018 · Cria o Comitê Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem ID Jovem.Acessar DECRETO: 491/2018 20/08/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 490/2018 20/08/2018 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 489/2018 14/08/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: sn./2018 13/08/2018 · Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Maria Alexandre de Andrade (Maria de Osório) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 488/2018 08/08/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 487/2018 07/08/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 486/2018 06/08/2018 · Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 484/2018 31/07/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 483/2018 30/07/2018 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 482/2018 26/07/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 481/2018 25/07/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 480/2018 10/07/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 479/2018 19/06/2018 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 478/2018 08/06/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 477/2018 07/05/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 476/2018 27/04/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 475/2018 11/04/2018 · Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 461, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 474/2018 06/04/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: sn/2018 01/04/2018 · Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Raimunda Sarmento de Sousa e dá outras providências.Acessar DECRETO: 473/2018 13/03/2018 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim ques especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 472/2018 08/03/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 470/2018 24/02/2018 · Declara Luto Oficial.Acessar DECRETO: 471/2018 23/02/2018 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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